Processo 350721/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2011 16:51
Autuado em 10/06/2011 16:51
Protocolo Integrado do Estado 105995881
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1909/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1909/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1909/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARILENE BRONOSKI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 11:23 do Protocolo 706230/12
03/07/2012 13:53 juntada de AR ofício 1928/12-ODL-DIJUR
30/11/2011 11:58 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1928/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1391/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1909/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3701/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15122/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:14 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1391/2013 -
23/07/2013 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3561/2013 -
19/06/2013 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2013 -
19/06/2013 15:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 511/2013 -
12/06/2013 17:11 GCILB  
12/06/2013 16:07 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2013 -
19/03/2013 12:03 GATBC  
13/03/2013 18:52 SMPjTC Parecer nº 3154/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Registro.
22/02/2013 09:42 DIJUR Parecer nº 3896/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
17/12/2012 18:25 DP  
03/12/2012 16:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3701/2012 -
30/11/2012 08:41 SMPjTC Parecer nº 18951/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Registro.
27/11/2012 19:37 DP Informação nº 13392/2012 -
27/11/2012 19:37 DP Informação nº 13401/2012 -
11/06/2012 11:20 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1241/2012 -
11/06/2012 11:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 1928/2012 -
11/06/2012 11:20 DIJUR Parecer nº 18195/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA CUJO ATO NÃO INDICA O VALOR DOS PROVENTOS. PELO REGISTRO UMA VEZ QUE ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.527/2011. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
06/06/2012 10:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1353/2012 -
30/05/2012 22:52 SMPjTC Parecer nº 7439/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/03/2012 11:00 DIJUR Parecer nº 4328/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
09/03/2012 17:48 DCE Informação nº 769/2012 -
23/09/2011 09:17 DIJUR  
10/06/2011 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15122/2011 -

Voltar a Consulta